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PARECER JURÍDICO - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024
2024
- Publicado em 24/07/2024 - Outros
Descrição:
Parecer Jurídico da Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas ao Projeto de Resolução nº 04/2024.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024
SÚMULA: "Fixa os subsídios dos vereadores para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências".
AUTORIA: Mesa Diretora - Câmara Municipal de Miraselva.
Valdair Aparecido Palla - Presidente
Edilson Marcos Camilotti - Vice-Presidente
Luiz Carlos Maetiasi - 1º Secretário
Nivaldo Francisco Ferreira - 2º Secretário
Nivaldo Francisco Ferreira - 2º Secretário
Situação:
Outros
Ano:
2024 | Data:
24/07/2024
Observação:
PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 01/2024 (LEGISLATIVO)
2024
- Publicado em 24/07/2024 - Outros
Descrição:
Parecer Jurídico da Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 01/2024.
PROJETO DE LEI Nº 01/2024
SÚMULA: "Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências".
AUTORIA: Mesa Diretora - Câmara Municipal de Miraselva.
Valdair Aparecido Palla - Presidente
Edilson Marcos Camilotti - Vice-Presidente
Luiz Carlos Maetiasi - 1º Secretário
Nivaldo Francisco Ferreira - 2º Secretário
Nivaldo Francisco Ferreira - 2º Secretário
Situação:
Outros
Ano:
2024 | Data:
24/07/2024
Observação:
OFÍCIO Nº 249/2024
GERAIS
, Valdair Aparecido Palla
- Publicado em 22/07/2024 - Enviado
Descrição:
"Cumprimentando-o cordialmente e em atendimento ao solicitado por meio do
ofício em epígrafe, dirigimo-nos respeitosamente para noticiar a Vossa
Excelência que o número de vagas disponíveis para os cargos de vereador da
Câmara Municipal de Miraselva é 9 (nove)".
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Marco Antonio Soares de Pinho - Chefe de CartórioSituação:
Enviado
Ano:
2024 | Data:
22/07/2024
Observação:
OFÍCIO Nº 248/2024
GERAIS
- Publicado em 22/07/2024 - Enviado
Descrição:
"Cumprimentando-o cordialmente e em atendimento ao solicitado pelos vereadores Edilson Marcos Camilotti e Pedro Tolovi, dirigimo-nos respeitosamente para requerer a Vossa Excelência que autorize a cessão de um veículo, pertencente à frota municipal, colocando-o à disposição dos citados".
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de MiraselvaSituação:
Enviado
Ano:
2024 | Data:
22/07/2024
Observação:
PORTARIA Nº 23/2024
2024
- Publicado em 17/07/2024 - Em Vigor
Descrição:
Dispõe sobre a concessão de diárias para participar do curso: "O papel do vereador e seus assessores na captação de recursos - O que é um projeto e as etapas para elaboração de um projeto eficaz; Governança e arranjos institucionais; compreensão da emergência da ideia de governança e compliancena gestão pública".
Situação:
Em Vigor
Ano:
2024 | Data:
17/07/2024
Observação:
PORTARIA Nº 22/2024
2024
- Publicado em 17/07/2024 - Em Vigor
Descrição:
Dispõe sobre a concessão de diárias para participar do curso: "O papel do vereador e seus assessores na captação de
recursos - O que é um projeto e as etapas para elaboração de um projeto eficaz;
Governança e arranjos institucionais; compreensão da emergência da ideia de
governança e compliancena gestão
pública".
Situação:
Em Vigor
Ano:
2024 | Data:
17/07/2024
Observação:
PORTARIA Nº 21/2024
2024
- Publicado em 01/07/2024 - Em Vigor
Descrição:
Concede afastamento, a título de Desincompatibilização, a servidor público para concorrer ao cargo eletivo de vereador no pleito municipal de 2024.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2024 | Data:
01/07/2024
Observação:
LEI Nº 709/2024
2024
- Publicado em 01/07/2024 - Em Vigor
Descrição:
SÚMULA: "Institui o Plano Municipal de Cultura - e adota outras providências".
AUTORIA: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva.
PUBLICAÇÃO: 27 de junho de 2024.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2024 | Data:
01/07/2024
Observação:
OFÍCIO Nº 247/2024
GERAIS
, Luiz Carlos Maetiasi
- Publicado em 27/06/2024 - Enviado
Descrição:
Sugestiona a
celebração de um convênio entre a Prefeitura e um Centro de Controle de
Zoonoses, com o propósito de implantar uma logística de destinação correta de pets falecidos.
AUTOR: Luiz Carlos Maetiasi
DESTINATÁRIO: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de MiraselvaSituação:
Enviado
Ano:
2024 | Data:
27/06/2024
Observação:
OFÍCIO Nº 246/2024
GERAIS
, Luiz Carlos Maetiasi
- Publicado em 27/06/2024 - Enviado
Descrição:
Reivindica a construção de um abrigo
na Avenida Dona Madalena, esquina com a Subestação da Copel.
AUTOR: Luiz Carlos Maetiasi
DESTINATÁRIO: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de MiraselvaSituação:
Enviado
Ano:
2024 | Data:
27/06/2024
Observação:
Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 24/07/2024 11:17:11