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ORDEM DO DIA - 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/03/2026
2026
- Publicado em 25/02/2026 - Em Vigor
Descrição:
ORDEM DO DIA
16ª Legislatura da Câmara Municipal de Miraselva.
3ª Sessão do Período Legislativo Ordinário.
Data: 02 de março de 2026.
Hora: 20h.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
25/02/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 072/2026
GERAIS
, Valdair Aparecido Palla
- Publicado em 25/02/2026 - Enviado
Descrição:
Parabeniza pela exitosa realização do 3º Desafio MTB Miraselva, apreço que estendemos aos demais membros da Comissão Organizadora do evento.
AUTOR: Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Maykon Henrique Vicente - Chefe da Divisão de EsportesSituação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
25/02/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 071/2026
GERAIS
, Luiz Carlos Maetiasi
- Publicado em 25/02/2026 - Enviado
Descrição:
Reivindica a execução de trabalhos de limpeza e
revitalização do pesqueiro.
AUTOR: Luiz Carlos Maetiasi
DESTINATÁRIO: Mário Henrique Sanchez dos Santos - Chefe da Divisão de Obras e Serviços PúblicosSituação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
25/02/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 070/2026
GERAIS
, Paulo Henrique Scaloni
- Publicado em 25/02/2026 - Enviado
Descrição:
Recomenda a continuidade ininterrupta dos procedimentos de monitoramento da qualidade da água fornecida à população, especialmente quanto aos exames destinados à detecção de resíduos de agrotóxicos.
AUTOR: Paulo Henrique Scaloni
DESTINATÁRIO: Renê Claudio Neri - Diretor - SamaeSituação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
25/02/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 069/2026
GERAIS
, Paulo Henrique Scaloni
- Publicado em 25/02/2026 - Enviado
Descrição:
Recomenda a continuidade ininterrupta dos
procedimentos de monitoramento da qualidade da água fornecida à população,
especialmente quanto aos exames destinados à detecção de resíduos de
agrotóxicos.
AUTOR: Paulo Henrique Scaloni
DESTINATÁRIO: João Marcos Ferrer - Prefeito Municipal de MiraselvaSituação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
25/02/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 068/2026
GERAIS
, Rodolfo do Nascimento Schiavon
- Publicado em 25/02/2026 - Enviado
Descrição:
Requisita o envio dos seguintes esclarecimentos e
documentos, especificamente referentes ao 3º Quadrimestre do Exercício
Financeiro de 2025:
1) Relação de todos os eventos promovidos, apoiados ou
patrocinados pela pasta;
2) Descrição das ações, programas, projetos culturais
ou iniciativas turísticas implementadas;
3) Indicação dos respectivos
objetivos, público-alvo, local de realização e resultados alcançados;
4) Cópia
integral de todos os procedimentos licitatórios realizados no período em
referência, inclusive eventuais dispensas ou inexigibilidades de licitação; e
5) Relação completa de empenhos emitidos e pagamentos efetuados, com
identificação do credor, seja Pessoa Jurídica ou Pessoa Física.
AUTOR: Rodolfo do Nascimento Schiavon
DESTINATÁRIO: Laudiane Maria Talaska - Secretária Municipal de Cultura e TurismoSituação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
25/02/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 067/2026
GERAIS
, Edgar Francisco da Silva
- Publicado em 25/02/2026 - Enviado
Descrição:
Registra seu reconhecimento pelo espírito empreendedor e pela notável perseverança demonstrada ao
manter seus investimentos no Município de Miraselva, mesmo diante de
circunstâncias adversas recentemente enfrentadas.
AUTOR: Edgar Francisco da Silva
DESTINATÁRIO: Douglas Carvalho do AmaralSituação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
25/02/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 066/2026
GERAIS
, Roberto Ferreira
- Publicado em 25/02/2026 - Enviado
Descrição:
Reitera a necessidade de integral observância ao Art. 9º da Lei nº 724/2025, que determina o seguinte: "fica expressamente proibida a prestação de serviços para solicitantes que tenham débitos pendentes junto à Tesouraria do Município, enquanto perdurar a pendência".
AUTOR: Roberto Ferreira
DESTINATÁRIO: João Marcos Ferrer - Prefeito Municipal de MiraselvaSituação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
25/02/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 065/2026
GERAIS
, Darci Paulo Tonin
- Publicado em 25/02/2026 - Enviado
Descrição:
Requer que encaminhe a esta Casa Legislativa os relatórios e extratos atualizados referentes à prestação de serviços e à locação de equipamentos rodoviários a particulares, elaborados conforme a regulamentação disposta na Lei Municipal nº 724/2025 - "Autoriza a prestação de serviços e a locação de equipamentos rodoviários da Prefeitura e dá outras providências".
AUTOR: Darci Paulo Tonin
DESTINATÁRIO: Osnei de Camargo - Chefe da Divisão de Tributação e Fiscalização
Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
25/02/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 064/2026
GERAIS
, Darci Paulo Tonin
, Reinaldo Ferreira
, Rodolfo do Nascimento Schiavon
, Roberto Ferreira
- Publicado em 25/02/2026 - Enviado
Descrição:
Consigna reconhecimento institucional pela destinação de recursos voltados à
aquisição de máquinas e implementos agrícolas.
AUTORES:
1 - Darci Paulo Tonin
2 - Reinaldo Ferreira
3 - Roberto Ferreira4 - Rodolfo do Nascimento Schiavon
DESTINATÁRIO: Luiz Nishimori - Deputado Federal
Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
25/02/2026
Observação:
Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 25/02/2026 16:33:04