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PARECER JURÍDICO - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2026
2026
- Publicado em 30/04/2026 - Outros
Descrição:
Parecer Jurídico da Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas ao Projeto de Resolução nº 14/2026.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2026
SÚMULA: "Acrescenta a Seção I ao Capítulo III do Título IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Miraselva, para instituir o controle e o registro das proposições e da produtividade legislativa, e dá outras providências".
AUTORES:
Valdair Aparecido Palla - Presidente
Pedro Tolovi - Vice-Presidente
Luiz Carlos Maetiasi - 1º Secretário
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
30/04/2026
Observação:
PARECER JURÍDICO - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2026
2026
- Publicado em 30/04/2026 - Outros
Descrição:
Parecer Jurídico da Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas ao Projeto de Resolução nº 13/2026.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2026
SÚMULA: "Dispõe sobre a regulamentação do processo de elaboração, consolidação, aprovação e divulgação do Relatório Anual das Atividades Legislativas da Câmara Municipal de Miraselva e dá outras providências".
AUTORES:
Valdair Aparecido Palla - Presidente
Pedro Tolovi - Vice-Presidente
Luiz Carlos Maetiasi - 1º Secretário
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
30/04/2026
Observação:
ORDEM DO DIA - 12ª SESSÃO ORDINÁRIA - 04/05/2026
2026
- Publicado em 29/04/2026 - Em Vigor
Descrição:
ORDEM DO DIA
16ª Legislatura da Câmara Municipal de Miraselva.
12ª Sessão do Período Legislativo Ordinário.
Data: 04 de maio de 2026.
Hora: 20h.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
29/04/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 196/2026
GERAIS
, Valdair Aparecido Palla
- Publicado em 29/04/2026 - Enviado
Descrição:
Manifesta efusivas congratulações pela primorosa realização da 19ª Cavalgada do Padroeiro de Miraselva.
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Comitiva Tropeiros da EstradaSituação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
29/04/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 195/2026
GERAIS
, Roberto Ferreira
- Publicado em 29/04/2026 - Enviado
Descrição:
Reivindica a realização de um programa de revitalização das calçadas danificadas de Miraselva.
AUTOR: Roberto Ferreira
DESTINATÁRIO: Mário Henrique Sanchez dos Santos - Chefe da Divisão de Obras e Serviços PúblicosSituação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
29/04/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 194/2026
GERAIS
, Darci Paulo Tonin
- Publicado em 29/04/2026 - Enviado
Descrição:
Requisita informações acerca do andamento do Projeto Habitacional a ser implantado em nosso Município.
AUTOR: Darci Paulo Tonin
DESTINATÁRIO: Wladimir Augusto Antiveri - Chefe da Divisão de GabineteSituação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
29/04/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 193/2026
GERAIS
, Darci Paulo Tonin
- Publicado em 29/04/2026 - Enviado
Descrição:
Requisita informações acerca do andamento do Projeto Habitacional a ser implantado em nosso Município.
AUTOR: Darci Paulo Tonin
DESTINATÁRIO: João Marcos Ferrer - Prefeito Municipal de MiraselvaSituação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
29/04/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 192/2026
GERAIS
, Darci Paulo Tonin
- Publicado em 29/04/2026 - Enviado
Descrição:
Requisita informações detalhadas acerca da implementação do programa habitacional destinado à construção de unidades residenciais voltadas à população idosa.
AUTOR: Darci Paulo Tonin
DESTINATÁRIO: Wladimir Augusto Antiveri - Chefe da Divisão de GabineteSituação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
29/04/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 191/2026
GERAIS
, Darci Paulo Tonin
- Publicado em 29/04/2026 - Enviado
Descrição:
Requisita informações detalhadas acerca da implementação
do programa habitacional destinado à construção de unidades residenciais
voltadas à população idosa.
AUTOR: Darci Paulo Tonin
DESTINATÁRIO: João Marcos Ferrer - Prefeito Municipal de MiraselvaSituação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
29/04/2026
Observação:
RESOLUÇÃO Nº 11/2026
2026
, Valdair Aparecido Palla
, Edgar Francisco da Silva
, Luiz Carlos Maetiasi
, Pedro Tolovi
- Publicado em 28/04/2026 - Em Vigor
Descrição:
SÚMULA: "Acrescenta a Seção III ao Capítulo I do Título V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Miraselva, para disciplinar a transmissão, o registro, a guarda e a publicidade das sessões legislativas, e dá outras providências".
AUTORES:
Valdair Aparecido Palla - Presidente.
Pedro Tolovi - Vice-Presidente.
Luiz Carlos Maetiasi - 1º Secretário.
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
28/04/2026
Observação:
Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 30/04/2026 14:28:05