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OFÍCIO Nº 379/2026
GERAIS
, Valdair Aparecido Palla
- Publicado em 22/09/2026 - Enviado
Descrição:
"Cumprimentando-o cordialmente, dirigimo-nos respeitosamente a fim de encaminhar a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 18/2026, devidamente aprovado pelos nobres pares desta Casa de Leis, para que seja sancionado ou vetado, conforme determina o Art. 64 e Parágrafos seguintes, da Lei Orgânica do Município de Miraselva".
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: João Marcos Ferrer - Prefeito Municipal de MiraselvaSituação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
22/09/2026
Observação:
RESOLUÇÃO Nº 22/2026
2026
, Valdair Aparecido Palla
, Pedro Tolovi
, Luiz Carlos Maetiasi
, Edgar Francisco da Silva
- Publicado em 22/09/2026 - Em Vigor
Descrição:
SÚMULA: "Regulamenta a execução das atividades de fiscalização no âmbito da Câmara Municipal de Miraselva e dá outras providências".
AUTORES:
Valdair Aparecido Palla - Presidente.
Pedro Tolovi - Vice-Presidente.
Luiz Carlos Maetiasi - 1º Secretário.
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
22/09/2026
Observação:
27ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14/09/2026
2026
- Publicado em 22/09/2026 - Aprovado
Descrição:
Ata da 27ª Sessão do Período Legislativo Ordinário da Câmara Municipal de Miraselva, Estado do Paraná, realizada no dia 14 de setembro de 2026.
PROPOSIÇÃO EM ANÁLISE:
Projeto de Resolução nº 21/2026
SÚMULA: "Regulamenta os processos de trabalho das Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara Municipal de Miraselva para o exercício das atividades de fiscalização, acompanhamento de políticas públicas e demais atribuições correlatas".
AUTOR: Mesa Diretora - Câmara Municipal de Miraselva
Valdair Aparecido Palla - Presidente.
Pedro Tolovi - Vice-Presidente.
Luiz Carlos Maetiasi - 1º Secretário.
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário.
Situação:
Aprovado
Ano:
2026 | Data:
22/09/2026
Observação:
TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO
VEÍCULO
- Publicado em 21/09/2026 - Em Vigor
Descrição:
Por este instrumento, o Município de Miraselva e a Câmara Municipal de Miraselva resolvem firmar o presente Termo de Cessão de Uso de Veículo.
ANEXO I: Termo de Cessão de Uso de Veículo.
ANEXO II: Termo de Recebimento do Veículo e Entrega das Chaves.
ANEXO III: Publicação - Termo de Cessão de Uso de Veículo.
ANEXO IV: Publicação - Termo de Recebimento do Veículo e Entrega das Chaves.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
21/09/2026
Observação:
PORTARIA Nº 45/2026
2026
- Publicado em 21/09/2026 - Em Vigor
Descrição:
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Miraselva.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
21/09/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 378/2026
GERAIS
, Valdair Aparecido Palla
- Publicado em 21/09/2026 - Enviado
Descrição:
Comunica que a Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2026 será realizada no 28 de setembro, segunda-feira, às 19 horas.
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Roseli Isabel de Oliveira Urbano - Secretária Municipal de Educação
Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
21/09/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 377/2026
GERAIS
, Valdair Aparecido Palla
- Publicado em 21/09/2026 - Enviado
Descrição:
Comunica que a Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2026 será realizada no 28 de setembro, segunda-feira, às 19 horas.
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Creide Vieira de Melo - Secretária Municipal de Saúde
Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
21/09/2026
Observação:
PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 18/2026 (EXECUTIVO)
2026
- Publicado em 18/09/2026 - Outros
Descrição:
Parecer Jurídico da Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 18/2026.
PROJETO DE LEI Nº 18/2026
SÚMULA: "Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 709/2024, que institui o Plano Municipal de Cultura, e dá outras providências".
AUTORIA: João Marcos Ferrer - Prefeito Municipal de Miraselva.
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
18/09/2026
Observação:
PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 04/2026 (LEGISLATIVO)
2026
- Publicado em 18/09/2026 - Outros
Descrição:
Parecer Jurídico da Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 04/2026.
PROJETO DE LEI Nº 04/2026
SÚMULA: "Regulamenta o uso de suprimentos de fundos, reembolso e indenização de transporte para viagens oficiais no âmbito da Câmara Municipal de Miraselva, e dá outras providências".
AUTORES:
Valdair Aparecido Palla - Presidente
Pedro Tolovi - Vice-Presidente
Luiz Carlos Maetiasi - 1º Secretário
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
18/09/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 376/2026
GERAIS
, Luiz Carlos Maetiasi
- Publicado em 16/09/2026 - Enviado
Descrição:
Registra reconhecimento institucional pela seleção da Fazenda Iracema para integrar o Programa Fomento Purunã.
AUTOR: Luiz Carlos Maetiasi
DESTINATÁRIO: Gino Élvio Tonin Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
16/09/2026
Observação:
Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 22/09/2026 11:53:43