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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2026
2026
- Publicado em 17/04/2026 - Em tramitação
Descrição:
SÚMULA: "Acrescenta a Seção I ao Capítulo III do Título VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Miraselva, para disciplinar o uso e o funcionamento do painel eletrônico de votação nas deliberações plenárias, e dá outras providências".
AUTORES:
Valdair Aparecido Palla - Presidente.
Pedro Tolovi - Vice-Presidente.
Luiz Carlos Maetiasi - 1º Secretário.
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário.
Situação:
Em tramitação
Ano:
2026 | Data:
17/04/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 180/2026
GERAIS
, Valdair Aparecido Palla
- Publicado em 17/04/2026 - Enviado
Descrição:
Requer a análise e a manifestação técnica acerca do Projeto de Resolução nº 12/2026, assinado pelos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Miraselva, com o objetivo de subsidiar a Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas na formulação do respectivo Parecer Jurídico.
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Wesley Marques Horbatiuk - Advogado - Câmara Municipal de Miraselva
Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
17/04/2026
Observação:
ORDEM DO DIA - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 20/04/2026
2026
- Publicado em 15/04/2026 - Em Vigor
Descrição:
ORDEM DO DIA
16ª Legislatura da Câmara Municipal de Miraselva.
10ª Sessão do Período Legislativo Ordinário.
Data: 20 de abril de 2026.
Hora: 20h.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
15/04/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 179/2026
GERAIS
, Valdair Aparecido Palla
- Publicado em 15/04/2026 - Enviado
Descrição:
Expressa sinceros agradecimentos pela acolhida institucional dispensada por ocasião da realização da 5ª Sessão Ordinária da Associação das Câmaras de Vereadores do Médio Paranapanema (Acamepar).
AUTOR: Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: José Maria Ferreira - Prefeito Municipal de Ibiporã
Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
15/04/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 178/2026
GERAIS
, Valdair Aparecido Palla
- Publicado em 15/04/2026 - Enviado
Descrição:
Expressa sinceros agradecimentos pela gentil receptividade e pela impecável organização da 5ª Sessão Ordinária da Associação das Câmaras de Vereadores do Médio Paranapanema (Acamepar).
AUTOR: Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Rafael Eik Ferreira - Presidente da Câmara Municipal de Ibiporã
Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
15/04/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 177/2026
GERAIS
, Valdair Aparecido Palla
- Publicado em 15/04/2026 - Enviado
Descrição:
Registra efusivas congratulações pela excelsa qualidade e pela brilhante realização da 5ª Sessão Ordinária da Acamepar.
AUTOR: Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Fernando Lima - Presidente - Associação das Câmaras de Vereadores do Médio Paranapanema (Acamepar)
Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
15/04/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 176/2026
GERAIS
, Valdair Aparecido Palla
- Publicado em 15/04/2026 - Enviado
Descrição:
Registra efusivas congratulações pela excelsa palestra proferida durante a 5ª Sessão Ordinária da Acamepar.
AUTOR: Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Orlando Bonette - Secretário Executivo - ConCidades-PR
Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
15/04/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 175/2026
GERAIS
, Luiz Carlos Maetiasi
- Publicado em 15/04/2026 - Enviado
Descrição:
Reivindica a adoção de providências destinadas
ao aprimoramento do escoamento de águas pluviais na rua Minas Gerais.
AUTOR: Luiz Carlos Maetiasi
DESTINATÁRIO: Mário Henrique Sanchez dos Santos - Chefe da Divisão de Obras e Serviços PúblicosSituação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
15/04/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 174/2026
GERAIS
, Valdair Aparecido Palla
- Publicado em 15/04/2026 - Enviado
Descrição:
Requisita informações acerca da situação
epidemiológica da dengue em Miraselva, indicando, como formas de atendimento, a
adoção de uma das seguintes alternativas:
1) agendamento de reunião com os
vereadores;
2) envio de manifestação formal à esta Casa de Leis, contendo
relatórios acerca da situação da dengue no município, com exposição das
informações técnicas pertinentes, bem como orientações destinadas à população.
AUTOR: Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Creide Vieira de Melo - Secretária Municipal de Saúde
Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
15/04/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 173/2026
GERAIS
, Darci Paulo Tonin
- Publicado em 15/04/2026 - Enviado
Descrição:
Requer que, fundamentando-se
na Lei Complementar nº 007/2022 (Código de Posturas), determine a limpeza do
terreno que abriga a torre da OI.
AUTOR: Darci Paulo Tonin
DESTINATÁRIO: Mário Henrique Sanchez dos Santos - Chefe da Divisão de Obras e Serviços PúblicosSituação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
15/04/2026
Observação:
Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 17/04/2026 12:30:53