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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 11/2026
2026
, Edgar Francisco da Silva
, Luiz Carlos Maetiasi
, Pedro Tolovi
, Valdair Aparecido Palla
- Publicado em 10/04/2026 - Em tramitação
Descrição:
SÚMULA: "Acrescenta a Seção III ao Capítulo I do Título V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Miraselva, para disciplinar a transmissão, o registro, a guarda e a publicidade das sessões legislativas, e dá outras providências".
AUTORES:
Valdair Aparecido Palla - Presidente.
Pedro Tolovi - Vice-Presidente.
Luiz Carlos Maetiasi - 1º Secretário.
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário.
Situação:
Em tramitação
Ano:
2026 | Data:
10/04/2026
Observação:
PARECER JURÍDICO - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2026
2026
- Publicado em 10/04/2026 - Outros
Descrição:
Parecer Jurídico da Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas ao Projeto de Resolução nº 10/2026.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2026
SÚMULA: "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Miraselva para instituir a realização de sessões em formato híbrido, disciplinar a participação remota de vereadores e estabelecer a validade do voto remoto, e dá outras providências".
AUTORES:
Valdair Aparecido Palla - Presidente
Pedro Tolovi - Vice-Presidente
Luiz Carlos Maetiasi - 1º Secretário
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
10/04/2026
Observação:
PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 02/2026 (LEGISLATIVO)
2026
- Publicado em 10/04/2026 - Outros
Descrição:
Parecer Jurídico da Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 02/2026.
PROJETO DE LEI Nº 02/2026
SÚMULA: "Regulamenta o pagamento de gratificações de função a servidores da Câmara Municipal de Miraselva e estabelece diretrizes para sua concessão".
AUTORES:
Valdair Aparecido Palla - Presidente
Pedro Tolovi - Vice-Presidente
Luiz Carlos Maetiasi - 1º Secretário
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
10/04/2026
Observação:
PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 10/2026 (EXECUTIVO)
2026
- Publicado em 10/04/2026 - Outros
Descrição:
Parecer Jurídico da Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 10/2026.
PROJETO DE LEI Nº 10/2026
SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de bem imóvel à empresa JOÃO LOURENÇO DA CRUZ NETO ME, e dá outras providências".
AUTORIA: João Marcos Ferrer - Prefeito Municipal de Miraselva.
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
10/04/2026
Observação:
PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 09/2026 (EXECUTIVO)
2026
- Publicado em 10/04/2026 - Outros
Descrição:
Parecer Jurídico da Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 09/2026.
PROJETO DE LEI Nº 09/2026
SÚMULA: "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 426/2009, convalida o Instrumento Particular de Comodato celebrado com Ataíde de Oliveira Rodrigues, autoriza a doação do imóvel correspondente e dá outras providências".
AUTORIA: João Marcos Ferrer - Prefeito Municipal de Miraselva.
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
10/04/2026
Observação:
EDITAL Nº 09/2026
2026
- Publicado em 10/04/2026 - Em Vigor
Descrição:
O Presidente da Câmara Municipal de Miraselva, vereador Valdair Aparecido Palla, convoca os membros do Poder Executivo, vereadores, lideranças e a comunidade em geral para participarem da Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2026, a ser realizada no dia 25 de maio, às 19 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Miraselva.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
10/04/2026
Observação:
LEI Nº 760/2026
2026
- Publicado em 10/04/2026 - Em Vigor
Descrição:
SÚMULA: "Dispõe sobre a responsabilidade de agentes públicos por infrações de trânsito cometidas com veículos da frota municipal, estabelece o procedimento para apuração e ressarcimento ao erário, e dá outras providências".
AUTOR: João Marcos Ferrer - Prefeito Municipal de Miraselva.
PUBLICAÇÃO: 1º de abril de 2026.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
10/04/2026
Observação:
LEI Nº 759/2026
2026
- Publicado em 10/04/2026 - Em Vigor
Descrição:
SÚMULA: "Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC) de Miraselva, e dá outras providências".
AUTOR: João Marcos Ferrer - Prefeito Municipal de Miraselva.
PUBLICAÇÃO: 1º de abril de 2026.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
10/04/2026
Observação:
LEI Nº 758/2026
2026
- Publicado em 10/04/2026 - Em Vigor
Descrição:
SÚMULA: "Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, conforme PPA - Lei nº. 741/2025 e LDO - Lei nº. 729/2025 e dá outras providências".
AUTOR: João Marcos Ferrer - Prefeito Municipal de Miraselva.
PUBLICAÇÃO: 1º de abril de 2026.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
10/04/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 162/2026
GERAIS
, Valdair Aparecido Palla
- Publicado em 10/04/2026 - Enviado
Descrição:
Requer a análise e a manifestação técnica acerca do Projeto de Resolução nº 11/2026, assinado pelos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Miraselva, com o objetivo de subsidiar a Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas na formulação do respectivo Parecer Jurídico.
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Wesley Marques Horbatiuk - Advogado - Câmara Municipal de Miraselva
Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
10/04/2026
Observação:
Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 10/04/2026 14:27:19