projeto de emenda à lei orgânica >> >> 2026 vereadores >> >> valdair aparecido palla vereadores >> >> pedro tolovi vereadores >> >> edgar francisco da silva vereadores >> >> luiz carlos maetiasi pelo 01 2026.pdf projeto de emenda à lei orgânica nº 01/2026 súmula: "altera o § 3º do art. 40 da lei orgânica do município de miraselva". 29/05/2026 29/05/2026 em tramitação aberto projeto de emenda a lei organica >> >> 2026 vereadores >> >> valdair aparecido palla vereadores >> >> pedro tolovi vereadores >> >> edgar francisco da silva vereadores >> >> luiz carlos maetiasi pelo 01 2026.pdf projeto de emenda a lei organica n� 01/2026 sumula: "altera o � 3� do art. 40 da lei organica do municipio de miraselva". 29/05/2026 29/05/2026 em tramitacao aberto

parecer prévio - julgamento das contas - tce-pr >> >> poder legislativo tce-pr - 2026 - câmara municipal de miraselva não há, até o presente momento, análise definitiva referente ao exercício de 2026, considerando que se trata do exercício financeiro em curso. a apreciação das contas pelo tribunal de contas do estado do paraná (tce-pr) ocorre após o encerramento do exercício anual e compreende a análise integral das informações contábeis, financeiras, orçamentárias, patrimoniais e administrativas correspondentes ao respectivo período. 29/05/2026 29/05/2026 outros aberto parecer previo - julgamento das contas - tce-pr >> >> poder legislativo tce-pr - 2026 - camara municipal de miraselva nao ha, ate o presente momento, analise definitiva referente ao exercicio de 2026, considerando que se trata do exercicio financeiro em curso. a apreciacao das contas pelo tribunal de contas do estado do parana (tce-pr) ocorre apos o encerramento do exercicio anual e compreende a analise integral das informacoes contabeis, financeiras, orcamentarias, patrimoniais e administrativas correspondentes ao respectivo periodo. 29/05/2026 29/05/2026 outros aberto

parecer prévio - julgamento das contas - tce-pr >> >> poder legislativo tce-pr - 2025 - câmara municipal de miraselva

n° do processo: 176165/2026

assunto: prestação de contas

entidade: câmara municipal de miraselva

ano: 2025

interessado: valdair aparecido palla

situação: em trâmite.

para acompanhar a tramitação do processo nº 176165/2026, bem como consultar eventuais atualizações, movimentações e documentos relacionados à prestação de contas da câmara municipal de miraselva - exercício 2025, clique aqui.

atualizado em 29/05/2026.

29/05/2026 29/05/2026 outros aberto parecer previo - julgamento das contas - tce-pr >> >> poder legislativo tce-pr - 2025 - camara municipal de miraselva

n� do processo: 176165/2026

assunto: prestacao de contas

entidade: camara municipal de miraselva

ano: 2025

interessado: valdair aparecido palla

situacao: em tramite.

para acompanhar a tramitacao do processo n� 176165/2026, bem como consultar eventuais atualizacoes, movimentacoes e documentos relacionados a prestacao de contas da camara municipal de miraselva - exercicio 2025, clique aqui.

atualizado em 29/05/2026.

29/05/2026 29/05/2026 outros aberto

parecer prévio - julgamento das contas - tce-pr >> >> poder executivo parecer prévio nº 203/2025 - tce-pr - 2023 - prefeitura municipal de miraselva

n° do processo: 190012/2024

assunto: prestação de contas

entidade: prefeitura municipal de miraselva

ano: 2023

interessado: rogério aparecido da silva

parecer prévio nº 203/2025 - segunda câmara.

decisão: regularidade com ressalvas.

em observância aos princípios da publicidade, transparência e acesso à informação, a câmara municipal de miraselva disponibiliza o acesso às decisões, pareceres prévios, acórdãos e demais manifestações expedidas pelo tribunal de contas do estado do paraná no âmbito da apreciação e julgamento das contas públicas municipais.

os documentos disponibilizados permitem o acompanhamento das análises técnicas e das deliberações proferidas pelo órgão de controle externo, assegurando maior transparência à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da administração pública.

para acessar a íntegra da decisão, clique aqui.

atualizado em 29/05/2026.

29/05/2026 29/05/2026 outros aberto parecer previo - julgamento das contas - tce-pr >> >> poder executivo parecer previo n� 203/2025 - tce-pr - 2023 - prefeitura municipal de miraselva

n� do processo: 190012/2024

assunto: prestacao de contas

entidade: prefeitura municipal de miraselva

ano: 2023

interessado: rogerio aparecido da silva

parecer previo n� 203/2025 - segunda camara.

decisao: regularidade com ressalvas.

em observancia aos principios da publicidade, transparencia e acesso a informacao, a camara municipal de miraselva disponibiliza o acesso as decisoes, pareceres previos, acordaos e demais manifestacoes expedidas pelo tribunal de contas do estado do parana no ambito da apreciacao e julgamento das contas publicas municipais.

os documentos disponibilizados permitem o acompanhamento das analises tecnicas e das deliberacoes proferidas pelo orgao de controle externo, assegurando maior transparencia a fiscalizacao contabil, financeira, orcamentaria, operacional e patrimonial da administracao publica.

para acessar a integra da decisao, clique aqui.

atualizado em 29/05/2026.

29/05/2026 29/05/2026 outros aberto

parecer prévio - julgamento das contas - tce-pr >> >> poder legislativo acórdão nº 2245/2025 - tce-pr - 2024 - câmara municipal de miraselva

n° do processo: 181408/2025

assunto: prestação de contas

entidade: câmara municipal de miraselva

ano: 2024

interessado: valdair aparecido palla

acórdão nº 2245/2025 - primeira câmara.

decisão: regularidade com recomendação.

em observância aos princípios da publicidade, transparência e acesso à informação, a câmara municipal de miraselva disponibiliza o acesso às decisões, pareceres prévios, acórdãos e demais manifestações expedidas pelo tribunal de contas do estado do paraná no âmbito da apreciação e julgamento das contas públicas municipais.

os documentos disponibilizados permitem o acompanhamento das análises técnicas e das deliberações proferidas pelo órgão de controle externo, assegurando maior transparência à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da administração pública.

para acessar a íntegra da decisão, clique aqui.

atualizado em 29/05/2026.

29/05/2026 29/05/2026 outros aberto parecer previo - julgamento das contas - tce-pr >> >> poder legislativo acordao n� 2245/2025 - tce-pr - 2024 - camara municipal de miraselva

n� do processo: 181408/2025

assunto: prestacao de contas

entidade: camara municipal de miraselva

ano: 2024

interessado: valdair aparecido palla

acordao n� 2245/2025 - primeira camara.

decisao: regularidade com recomendacao.

em observancia aos principios da publicidade, transparencia e acesso a informacao, a camara municipal de miraselva disponibiliza o acesso as decisoes, pareceres previos, acordaos e demais manifestacoes expedidas pelo tribunal de contas do estado do parana no ambito da apreciacao e julgamento das contas publicas municipais.

os documentos disponibilizados permitem o acompanhamento das analises tecnicas e das deliberacoes proferidas pelo orgao de controle externo, assegurando maior transparencia a fiscalizacao contabil, financeira, orcamentaria, operacional e patrimonial da administracao publica.

para acessar a integra da decisao, clique aqui.

atualizado em 29/05/2026.

29/05/2026 29/05/2026 outros aberto