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SERVIDORES
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CEDIDOS
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EFETIVOS
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RECEBIDOS
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TEMPORRIOS
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SESSO
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TRANSFERNCIAS VOLUNTRIAS
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VERBAS DE REPRESENTAO DE GABINETE
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VEREADORES
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_Ex-Vereador - lvio Tonin
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_Ex-Vereador - Virlenio Almeida dos Santos
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_Ex-Vereadora - Maria de Lourdes do Nascimento Silva
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Edilson Marcos Camilotti
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Luiz Carlos Maetiasi
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Nivaldo Francisco Ferreira
-
Paulo Henrique Scaloni
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Pedro Tolovi
-
Reinaldo Ferreira
-
Roberto Ferreira
-
Sebastio Teixeira Jnior
-
Valdair Aparecido Palla
PROJETO DE LEI Nº 08/2024
PROJETOS DE LEI >> EXECUTIVO >>
2024
- Publicado em 25/04/2024 - Em tramitação
Descrição:
SÚMULA
: "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras Providências".
AUTORIA
: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva.
ANEXO 1
: Relatório Consolidado - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 2025.
ANEXO 2
: Evolução da Receita.
ANEXO 3
: Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências.
ANEXO 4
: Metas Anuais.
ANEXO 5
: Memória e Metodologia de Cálculo das Fontes de Receita.
ANEXO 6
: Memória e Metodologia de Cálculo das Principais Despesas.
ANEXO 7
: Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior.
ANEXO 8
: Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores.
ANEXO 9
: Evolução do Patrimônio Líquido.
ANEXO 10
: Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos.
ANEXO 11
: Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita.
ANEXO 12
: Margem Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.
ANEXO 13
: Meta Fiscal do Resultado Primário.
ANEXO 14
: Meta Fiscal do Resultado Nominal.
Situação:
Em tramitação
Ano:
2024 | Data:
25/04/2024
Observação:
PL 08 2024 LDO 2025.PDF
1 CONSOLIDADO.PDF
2 EVOLU??O RECEITA.PDF
3 RISCOS FISCAIS.PDF
4 METAS ANUAIS.PDF
5 FONTES RECEITA.PDF
6 PRINCIPAIS DESPESAS.PDF
7 EXERC?CIO ANTERIOR.PDF
8 TR?S EXERC?CIOS ANTERIORES.PDF
9 PATRIM?NIO L?QUIDO.PDF
10 ALIENA??O ATIVOS.PDF
11 REN?NCIA RECEITA.PDF
12 CAR?TER CONTINUADO.PDF
13 RESULTADO PRIM?RIO.PDF
14 RESULTADO NOMINAL.PDF
projetos de lei >> executivo >> >> 2024 pl 08 2024 ldo 2025.pdf 1 consolidado.pdf 2 evolu??o receita.pdf 3 riscos fiscais.pdf 4 metas anuais.pdf 5 fontes receita.pdf 6 principais despesas.pdf 7 exerc?cio anterior.pdf 8 tr?s exerc?cios anteriores.pdf 9 patrim?nio l?quido.pdf 10 aliena??o ativos.pdf 11 ren?ncia receita.pdf 12 car?ter continuado.pdf 13 resultado prim?rio.pdf 14 resultado nominal.pdf projeto de lei nº 08/2024
súmula
: "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências".
autoria
: rogério aparecido da silva - prefeito municipal de miraselva.
anexo 1
: relatório consolidado - lei de diretrizes orçamentárias (ldo) - 2025.
anexo 2
: evolução da receita.
anexo 3
: demonstrativo de riscos fiscais e providências.
anexo 4
: metas anuais.
anexo 5
: memória e metodologia de cálculo das fontes de receita.
anexo 6
: memória e metodologia de cálculo das principais despesas.
anexo 7
: avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior.
anexo 8
: metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores.
anexo 9
: evolução do patrimônio líquido.
anexo 10
: origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos.
anexo 11
: estimativa e compensação da renúncia de receita.
anexo 12
: margem expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.
anexo 13
: meta fiscal do resultado primário.
anexo 14
: meta fiscal do resultado nominal.
25/04/2024 25/04/2024 em tramitação aberto projetos de lei >> executivo >> >> 2024 pl 08 2024 ldo 2025.pdf 1 consolidado.pdf 2 evolu??o receita.pdf 3 riscos fiscais.pdf 4 metas anuais.pdf 5 fontes receita.pdf 6 principais despesas.pdf 7 exerc?cio anterior.pdf 8 tr?s exerc?cios anteriores.pdf 9 patrim?nio l?quido.pdf 10 aliena??o ativos.pdf 11 ren?ncia receita.pdf 12 car?ter continuado.pdf 13 resultado prim?rio.pdf 14 resultado nominal.pdf projeto de lei n 08/2024
sumula
: "dispoe sobre as diretrizes para a elaboracao da lei orcamentaria para o exercicio de 2025, e da outras providencias".
autoria
: rogerio aparecido da silva - prefeito municipal de miraselva.
anexo 1
: relatorio consolidado - lei de diretrizes orcamentarias (ldo) - 2025.
anexo 2
: evolucao da receita.
anexo 3
: demonstrativo de riscos fiscais e providencias.
anexo 4
: metas anuais.
anexo 5
: memoria e metodologia de calculo das fontes de receita.
anexo 6
: memoria e metodologia de calculo das principais despesas.
anexo 7
: avaliacao do cumprimento das metas fiscais do exercicio anterior.
anexo 8
: metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos tres exercicios anteriores.
anexo 9
: evolucao do patrimonio liquido.
anexo 10
: origem e aplicacao dos recursos obtidos com a alienacao de ativos.
anexo 11
: estimativa e compensacao da renuncia de receita.
anexo 12
: margem expansao das despesas obrigatorias de carater continuado.
anexo 13
: meta fiscal do resultado primario.
anexo 14
: meta fiscal do resultado nominal.
25/04/2024 25/04/2024 em tramitacao aberto
OFÍCIO Nº 152/2024
OFÍCIOS >> 2024 >>
GERAIS
,
VEREADORES >>
Luiz Carlos Maetiasi
- Publicado em 25/04/2024 - Enviado
Descrição:
R
ecomenda a
instalação de placas indicativas nas ruas e esquinas dos quarteirões de todas as regiões do município, indicand
o o nome da respectiva via
.
AUTOR
: Luiz Carlos Maetiasi
DESTINATÁRIO
: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva
Situação:
Enviado
Ano:
2024 | Data:
25/04/2024
Observação:
152 LUIZ PREFEITO PLACAS NOME RUAS.PDF
ofícios >> 2024 >> >> gerais vereadores >> >> luiz carlos maetiasi 152 luiz prefeito placas nome ruas.pdf ofício nº 152/2024 r
ecomenda a
instalação de placas indicativas nas ruas e esquinas dos quarteirões de todas as regiões do município, indicand
o o nome da respectiva via
.
autor
: luiz carlos maetiasi
destinatário
: rogério aparecido da silva - prefeito municipal de miraselva
25/04/2024 25/04/2024 enviado aberto oficios >> 2024 >> >> gerais vereadores >> >> luiz carlos maetiasi 152 luiz prefeito placas nome ruas.pdf oficio n 152/2024 r
ecomenda a
instalacao de placas indicativas nas ruas e esquinas dos quarteiroes de todas as regioes do municipio, indicand
o o nome da respectiva via
.
autor
: luiz carlos maetiasi
destinatario
: rogerio aparecido da silva - prefeito municipal de miraselva
25/04/2024 25/04/2024 enviado aberto
OFÍCIO Nº 151/2024
OFÍCIOS >> 2024 >>
GERAIS
,
VEREADORES >>
Sebastião Teixeira Júnior
- Publicado em 25/04/2024 - Enviado
Descrição:
Agradece
pela receptividade ofertada durante encontro realizado na Secretaria de Estado da Educação, ocasião em que trataram da
tão pleiteada
modernização estrutural completa
na Escola Estadual Arnaldo Busato
.
AUTOR
: Sebastião Teixeira Júnior
DESTINATÁRIO
: Andrea Bini - Secretaria de Estado da Educação
Situação:
Enviado
Ano:
2024 | Data:
25/04/2024
Observação:
151 SEBASTI?O SEED AGRADECE.PDF
ofícios >> 2024 >> >> gerais vereadores >> >> sebastião teixeira júnior 151 sebasti?o seed agradece.pdf ofício nº 151/2024 agradece
pela receptividade ofertada durante encontro realizado na secretaria de estado da educação, ocasião em que trataram da
tão pleiteada
modernização estrutural completa
na escola estadual arnaldo busato
.
autor
: sebastião teixeira júnior
destinatário
: andrea bini - secretaria de estado da educação
25/04/2024 25/04/2024 enviado aberto oficios >> 2024 >> >> gerais vereadores >> >> sebastiao teixeira junior 151 sebasti?o seed agradece.pdf oficio n 151/2024 agradece
pela receptividade ofertada durante encontro realizado na secretaria de estado da educacao, ocasiao em que trataram da
tao pleiteada
modernizacao estrutural completa
na escola estadual arnaldo busato
.
autor
: sebastiao teixeira junior
destinatario
: andrea bini - secretaria de estado da educacao
25/04/2024 25/04/2024 enviado aberto
OFÍCIO Nº 150/2024
OFÍCIOS >> 2024 >>
GERAIS
,
VEREADORES >>
Sebastião Teixeira Júnior
- Publicado em 25/04/2024 - Enviado
Descrição:
Reivindica a
aplicação de diretrizes, com o propósito de impedir o tráfego de veículos de grande porte com altura de carga elevada no perímetro urbano de Miraselva, a exemplo da instalação de placas de
sinalização de advertência nas entradas do município
.
AUTOR
: Sebastião Teixeira Júnior
DESTINATÁRIO
: Osnei de Camargo - Chefe da Divisão de Tributação e Fiscalização
Situação:
Enviado
Ano:
2024 | Data:
25/04/2024
Observação:
150 SEBASTI?O OSNEI PROIBIR CAMINH?O.PDF
ofícios >> 2024 >> >> gerais vereadores >> >> sebastião teixeira júnior 150 sebasti?o osnei proibir caminh?o.pdf ofício nº 150/2024
reivindica a
aplicação de diretrizes, com o propósito de impedir o tráfego de veículos de grande porte com altura de carga elevada no perímetro urbano de miraselva, a exemplo da instalação de placas de
sinalização de advertência nas entradas do município
.
autor
: sebastião teixeira júnior
destinatário
: osnei de camargo - chefe da divisão de tributação e fiscalização
25/04/2024 25/04/2024 enviado aberto oficios >> 2024 >> >> gerais vereadores >> >> sebastiao teixeira junior 150 sebasti?o osnei proibir caminh?o.pdf oficio n 150/2024
reivindica a
aplicacao de diretrizes, com o proposito de impedir o trafego de veiculos de grande porte com altura de carga elevada no perimetro urbano de miraselva, a exemplo da instalacao de placas de
sinalizacao de advertencia nas entradas do municipio
.
autor
: sebastiao teixeira junior
destinatario
: osnei de camargo - chefe da divisao de tributacao e fiscalizacao
25/04/2024 25/04/2024 enviado aberto
OFÍCIO Nº 149/2024
OFÍCIOS >> 2024 >>
GERAIS
,
VEREADORES >>
Sebastião Teixeira Júnior
- Publicado em 25/04/2024 - Enviado
Descrição:
Reivindica a
aplicação de diretrizes, com o propósito de impedir o tráfego de veículos de grande porte com altura de carga elevada no perímetro urbano de Miraselva, a exemplo da instalação de placas de
sinalização de advertência nas entradas do município
.
AUTOR
: Sebastião Teixeira Júnior
DESTINATÁRIO
: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva
Situação:
Enviado
Ano:
2024 | Data:
25/04/2024
Observação:
149 SEBASTI?O PREFEITO PROIBIR CAMINH?O.PDF
ofícios >> 2024 >> >> gerais vereadores >> >> sebastião teixeira júnior 149 sebasti?o prefeito proibir caminh?o.pdf ofício nº 149/2024
reivindica a
aplicação de diretrizes, com o propósito de impedir o tráfego de veículos de grande porte com altura de carga elevada no perímetro urbano de miraselva, a exemplo da instalação de placas de
sinalização de advertência nas entradas do município
.
autor
: sebastião teixeira júnior
destinatário
: rogério aparecido da silva - prefeito municipal de miraselva
25/04/2024 25/04/2024 enviado aberto oficios >> 2024 >> >> gerais vereadores >> >> sebastiao teixeira junior 149 sebasti?o prefeito proibir caminh?o.pdf oficio n 149/2024
reivindica a
aplicacao de diretrizes, com o proposito de impedir o trafego de veiculos de grande porte com altura de carga elevada no perimetro urbano de miraselva, a exemplo da instalacao de placas de
sinalizacao de advertencia nas entradas do municipio
.
autor
: sebastiao teixeira junior
destinatario
: rogerio aparecido da silva - prefeito municipal de miraselva
25/04/2024 25/04/2024 enviado aberto
OFÍCIO Nº 148/2024
OFÍCIOS >> 2024 >>
GERAIS
,
VEREADORES >>
Sebastião Teixeira Júnior
- Publicado em 25/04/2024 - Enviado
Descrição:
Solicita
informações atualizadas acerca do Projeto de Revitalização das Calçadas
.
AUTOR
: Sebastião Teixeira Júnior
DESTINATÁRIO
: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva
Situação:
Enviado
Ano:
2024 | Data:
25/04/2024
Observação:
148 SEBASTI?O PREFEITO INFORMA??O CAL?ADAS.PDF
ofícios >> 2024 >> >> gerais vereadores >> >> sebastião teixeira júnior 148 sebasti?o prefeito informa??o cal?adas.pdf ofício nº 148/2024 solicita
informações atualizadas acerca do projeto de revitalização das calçadas
.
autor
: sebastião teixeira júnior
destinatário
: rogério aparecido da silva - prefeito municipal de miraselva
25/04/2024 25/04/2024 enviado aberto oficios >> 2024 >> >> gerais vereadores >> >> sebastiao teixeira junior 148 sebasti?o prefeito informa??o cal?adas.pdf oficio n 148/2024 solicita
informacoes atualizadas acerca do projeto de revitalizacao das calcadas
.
autor
: sebastiao teixeira junior
destinatario
: rogerio aparecido da silva - prefeito municipal de miraselva
25/04/2024 25/04/2024 enviado aberto
OFÍCIO Nº 147/2024
OFÍCIOS >> 2024 >>
GERAIS
,
VEREADORES >>
Sebastião Teixeira Júnior
- Publicado em 25/04/2024 - Enviado
Descrição:
Questiona se a
Prefeitura intenciona adquirir a área restante do Country Club Miraselva
.
AUTOR
: Sebastião Teixeira Júnior
DESTINATÁRIO
: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva
Situação:
Enviado
Ano:
2024 | Data:
25/04/2024
Observação:
147 SEBASTI?O PREFEITO AQUISI??O COUNTRY CLUB.PDF
ofícios >> 2024 >> >> gerais vereadores >> >> sebastião teixeira júnior 147 sebasti?o prefeito aquisi??o country club.pdf ofício nº 147/2024 questiona se a
prefeitura intenciona adquirir a área restante do country club miraselva
.
autor
: sebastião teixeira júnior
destinatário
: rogério aparecido da silva - prefeito municipal de miraselva
25/04/2024 25/04/2024 enviado aberto oficios >> 2024 >> >> gerais vereadores >> >> sebastiao teixeira junior 147 sebasti?o prefeito aquisi??o country club.pdf oficio n 147/2024 questiona se a
prefeitura intenciona adquirir a area restante do country club miraselva
.
autor
: sebastiao teixeira junior
destinatario
: rogerio aparecido da silva - prefeito municipal de miraselva
25/04/2024 25/04/2024 enviado aberto
OFÍCIO Nº 146/2024
OFÍCIOS >> 2024 >>
GERAIS
,
VEREADORES >>
Sebastião Teixeira Júnior
- Publicado em 25/04/2024 - Enviado
Descrição:
Indaga
a
previsão de abertura do processo licitatório destinado à concessão de uso do terceiro barracão situado no Parque Industrial
.
AUTOR
: Sebastião Teixeira Júnior
DESTINATÁRIO
: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva
Situação:
Enviado
Ano:
2024 | Data:
25/04/2024
Observação:
146 SEBASTI?O PREFEITO INFORMA??O BARRAC?O.PDF
ofícios >> 2024 >> >> gerais vereadores >> >> sebastião teixeira júnior 146 sebasti?o prefeito informa??o barrac?o.pdf ofício nº 146/2024 indaga
a
previsão de abertura do processo licitatório destinado à concessão de uso do terceiro barracão situado no parque industrial
.
autor
: sebastião teixeira júnior
destinatário
: rogério aparecido da silva - prefeito municipal de miraselva
25/04/2024 25/04/2024 enviado aberto oficios >> 2024 >> >> gerais vereadores >> >> sebastiao teixeira junior 146 sebasti?o prefeito informa??o barrac?o.pdf oficio n 146/2024 indaga
a
previsao de abertura do processo licitatorio destinado a concessao de uso do terceiro barracao situado no parque industrial
.
autor
: sebastiao teixeira junior
destinatario
: rogerio aparecido da silva - prefeito municipal de miraselva
25/04/2024 25/04/2024 enviado aberto
OFÍCIO Nº 145/2024
OFÍCIOS >> 2024 >>
GERAIS
,
VEREADORES >>
Edilson Marcos Camilotti
- Publicado em 25/04/2024 - Enviado
Descrição:
Solicita que
entrem em contato com os responsáveis pela área que abriga as placas de captação de energia solar e, fundamentando-se na Lei Complementar nº 007/2022 (Código de Posturas), requisitem-lhes a remoção da cobertura vegetal herbácea dos terrenos
.
AUTOR
: Edilson Marcos Camilotti
DESTINATÁRIO
: Luiz Machado - Chefe da Divisão de Transportes
Situação:
Enviado
Ano:
2024 | Data:
25/04/2024
Observação:
145 EDILSON LUIZ TERRENO PLACAS.PDF
ofícios >> 2024 >> >> gerais vereadores >> >> edilson marcos camilotti 145 edilson luiz terreno placas.pdf ofício nº 145/2024
solicita que
entrem em contato com os responsáveis pela área que abriga as placas de captação de energia solar e, fundamentando-se na lei complementar nº 007/2022 (código de posturas), requisitem-lhes a remoção da cobertura vegetal herbácea dos terrenos
.
autor
: edilson marcos camilotti
destinatário
: luiz machado - chefe da divisão de transportes
25/04/2024 25/04/2024 enviado aberto oficios >> 2024 >> >> gerais vereadores >> >> edilson marcos camilotti 145 edilson luiz terreno placas.pdf oficio n 145/2024
solicita que
entrem em contato com os responsaveis pela area que abriga as placas de captacao de energia solar e, fundamentando-se na lei complementar n 007/2022 (codigo de posturas), requisitem-lhes a remocao da cobertura vegetal herbacea dos terrenos
.
autor
: edilson marcos camilotti
destinatario
: luiz machado - chefe da divisao de transportes
25/04/2024 25/04/2024 enviado aberto
OFÍCIO Nº 144/2024
OFÍCIOS >> 2024 >>
GERAIS
,
VEREADORES >>
Edilson Marcos Camilotti
- Publicado em 25/04/2024 - Enviado
Descrição:
Solicita que
entrem em contato com os responsáveis pela área que abriga as placas de captação de energia solar e, fundamentando-se na Lei Complementar nº 007/2022 (Código de Posturas), requisitem-lhes a remoção da cobertura vegetal herbácea dos terrenos
.
AUTOR
: Edilson Marcos Camilotti
DESTINATÁRIO
: Rogério Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Miraselva
Situação:
Enviado
Ano:
2024 | Data:
25/04/2024
Observação:
144 EDILSON PREFEITO LIMPEZA TERRENO.PDF
ofícios >> 2024 >> >> gerais vereadores >> >> edilson marcos camilotti 144 edilson prefeito limpeza terreno.pdf ofício nº 144/2024
solicita que
entrem em contato com os responsáveis pela área que abriga as placas de captação de energia solar e, fundamentando-se na lei complementar nº 007/2022 (código de posturas), requisitem-lhes a remoção da cobertura vegetal herbácea dos terrenos
.
autor
: edilson marcos camilotti
destinatário
: rogério aparecido da silva - prefeito municipal de miraselva
25/04/2024 25/04/2024 enviado aberto oficios >> 2024 >> >> gerais vereadores >> >> edilson marcos camilotti 144 edilson prefeito limpeza terreno.pdf oficio n 144/2024
solicita que
entrem em contato com os responsaveis pela area que abriga as placas de captacao de energia solar e, fundamentando-se na lei complementar n 007/2022 (codigo de posturas), requisitem-lhes a remocao da cobertura vegetal herbacea dos terrenos
.
autor
: edilson marcos camilotti
destinatario
: rogerio aparecido da silva - prefeito municipal de miraselva
25/04/2024 25/04/2024 enviado aberto
Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa:
25/04/2024 15:30:45
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