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ORDEM DO DIA - 28ª SESSÃO ORDINÁRIA - 21/09/2026
2026
- Publicado em 15/09/2026 - Em Vigor
Descrição:
ORDEM DO DIA
16ª Legislatura da Câmara Municipal de Miraselva.
28ª Sessão do Período Legislativo Ordinário.
Data: 21 de setembro de 2026.
Hora: 20h.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
15/09/2026
Observação:
RESOLUÇÃO Nº 21/2026
2026
, Edgar Francisco da Silva
, Luiz Carlos Maetiasi
, Pedro Tolovi
, Valdair Aparecido Palla
- Publicado em 15/09/2026 - Em Vigor
Descrição:
SÚMULA: "Regulamenta os processos de trabalho das Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara Municipal de Miraselva para o exercício das atividades de fiscalização, acompanhamento de políticas públicas e demais atribuições correlatas".
AUTORES:
Valdair Aparecido Palla - Presidente.
Pedro Tolovi - Vice-Presidente.
Luiz Carlos Maetiasi - 1º Secretário.
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
15/09/2026
Observação:
26ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08/09/2026
2026
- Publicado em 15/09/2026 - Aprovado
Descrição:
Ata da 26ª Sessão do Período Legislativo Ordinário da Câmara Municipal de Miraselva, Estado do Paraná, realizada no dia 08 de setembro de 2026.
PROPOSIÇÃO EM ANÁLISE:
Projeto de Lei nº 17/2026
SÚMULA: "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027, e dá outras providências".
AUTOR: João Marcos Ferrer - Prefeito Municipal de Miraselva.
Situação:
Aprovado
Ano:
2026 | Data:
15/09/2026
Observação:
EDITAL Nº 15/2026
2026
- Publicado em 15/09/2026 - Em Vigor
Descrição:
O Presidente da Câmara Municipal de Miraselva, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, pelo presente,
Convoca
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores para a 12ª Sessão do Período Legislativo Extraordinário da Câmara Municipal de Miraselva, Estado do Paraná, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2026, posteriormente ao encerramento da 28ª Sessão do Período Legislativo Ordinário.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
15/09/2026
Observação:
PROJETO DE LEI Nº 19/2026
2026
- Publicado em 14/09/2026 - Em tramitação
Descrição:
SÚMULA: "Autoriza o Poder
Executivo Municipal a conceder premiação em pecúnia aos vencedores de
competições e eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de
Esportes e pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras
providências".
AUTOR: João Marcos Ferrer - Prefeito Municipal de Miraselva.
Situação:
Em tramitação
Ano:
2026 | Data:
14/09/2026
Observação:
PROJETO DE LEI Nº 18/2026
2026
- Publicado em 14/09/2026 - Em tramitação
Descrição:
SÚMULA: "Altera o artigo 1º da
Lei Municipal nº 709/2024, que institui o Plano Municipal de Cultura, e dá
outras providências".
AUTOR: João Marcos Ferrer - Prefeito Municipal de Miraselva.
Situação:
Em tramitação
Ano:
2026 | Data:
14/09/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 372/2026
GERAIS
, Valdair Aparecido Palla
- Publicado em 14/09/2026 - Enviado
Descrição:
Requer a análise e a manifestação técnica acerca do Projeto de Lei nº 19/2026, com o objetivo de subsidiar a Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas na formulação do respectivo Parecer Jurídico.
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Wesley Marques Horbatiuk - Advogado - Câmara Municipal de Miraselva
Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
14/09/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 371/2026
GERAIS
, Valdair Aparecido Palla
- Publicado em 14/09/2026 - Enviado
Descrição:
Requer a análise e a manifestação técnica acerca do Projeto de Lei nº 18/2026, com o objetivo de subsidiar a Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas na formulação do respectivo Parecer Jurídico.
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Wesley Marques Horbatiuk - Advogado - Câmara Municipal de Miraselva
Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
14/09/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 370/2026
GERAIS
, Valdair Aparecido Palla
- Publicado em 14/09/2026 - Enviado
Descrição:
Requer a análise e a manifestação técnica acerca do Projeto de Lei nº 04/2026, assinado pelos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Miraselva, com o objetivo de subsidiar a Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas na formulação do respectivo Parecer Jurídico.
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Wesley Marques Horbatiuk - Advogado - Câmara Municipal de Miraselva
Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
14/09/2026
Observação:
PROJETO DE LEI Nº 04/2026
Edgar Francisco da Silva
, Luiz Carlos Maetiasi
, Pedro Tolovi
, Valdair Aparecido Palla
, 2026
- Publicado em 10/09/2026 - Em tramitação
Descrição:
SÚMULA: "Regulamenta o uso de suprimentos de fundos, reembolso e indenização de transporte para viagens oficiais no âmbito da Câmara Municipal de Miraselva, e dá outras providências".
AUTORES:
Valdair Aparecido Palla - Presidente.
Pedro Tolovi - Vice-Presidente.
Luiz Carlos Maetiasi - 1º Secretário.
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário.
Situação:
Em tramitação
Ano:
2026 | Data:
10/09/2026
Observação:
Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 15/09/2026 12:16:53