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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2026
2026
, Valdair Aparecido Palla
, Pedro Tolovi
, Luiz Carlos Maetiasi
, Edgar Francisco da Silva
- Publicado em 29/10/2026 - Em tramitação
Descrição:
SÚMULA: "Reestrutura a Seção I, do Capítulo II, do Título VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Miraselva, mediante a alteração e o acréscimo de dispositivos relativos ao procedimento de julgamento das contas do Prefeito, e dá outras providências".
AUTORES:
Valdair Aparecido Palla - Presidente.
Pedro Tolovi - Vice-Presidente.
Luiz Carlos Maetiasi - 1º Secretário.
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário.
Situação:
Em tramitação
Ano:
2026 | Data:
29/10/2026
Observação:
PROJETO DE LEI Nº 22/2026
2026
- Publicado em 29/10/2026 - Em tramitação
Descrição:
SÚMULA: "Institui e aprova o Plano Decenal Municipal de Esporte e Lazer de Miraselva - PR, para o período de 2026 a 2036, e dá outras providências".
AUTOR: João Marcos Ferrer - Prefeito Municipal de Miraselva.
ANEXO 1: Plano Decenal Municipal de Esporte e Lazer de Miraselva - 2026 a 2036.
Situação:
Em tramitação
Ano:
2026 | Data:
29/10/2026
Observação:
ORDEM DO DIA - 34ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/11/2026
2026
- Publicado em 28/10/2026 - Em Vigor
Descrição:
ORDEM DO DIA
16ª Legislatura da Câmara Municipal de Miraselva.
34ª Sessão do Período Legislativo Ordinário.
Data: 03 de novembro de 2026.
Hora: 9h.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
28/10/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 422/2026
GERAIS
, Luiz Carlos Maetiasi
- Publicado em 28/10/2026 - Enviado
Descrição:
Requer a adoção de providências para a adequação da
estrutura de acesso e captação de água na nascente conhecida como “Bicão”, com
o propósito de viabilizar seu uso de maneira prática e segura no abastecimento
de caminhões, tratores e maquinários.
AUTOR: Luiz Carlos Maetiasi
DESTINATÁRIO: José Roberto Bueno - Chefe da Divisão de Agricultura e AbastecimentoSituação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
28/10/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 421/2026
GERAIS
, Luiz Carlos Maetiasi
- Publicado em 28/10/2026 - Enviado
Descrição:
Recomenda a realização de estudo técnico acerca da viabilidade de
instalação de um sistema de proteção contra descargas atmosféricas,
popularmente conhecido como para-raios, na Área de Lazer.
AUTOR: Luiz Carlos Maetiasi
DESTINATÁRIO: Maykon Henrique Vicente - Miraselva Esporte Clube (MEC)Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
28/10/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 420/2026
GERAIS
, Reinaldo Ferreira
- Publicado em 28/10/2026 - Enviado
Descrição:
Requisita esclarecimentos concernentes ao Projeto
Habitacional, além de informações acerca da situação dos inscritos e do
procedimento de análise e aprovação dos futuros beneficiários do programa.
AUTOR: Reinaldo Ferreira
DESTINATÁRIO: João Marcos Ferrer - Prefeito Municipal de MiraselvaSituação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
28/10/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 419/2026
GERAIS
, Darci Paulo Tonin
- Publicado em 28/10/2026 - Enviado
Descrição:
Reitera a necessidade de execução de
providências voltadas à recuperação da estrutura do cemitério, com ênfase na
reconstrução dos muros danificados.
AUTOR: Darci Paulo Tonin
DESTINATÁRIO: João Marcos Ferrer - Prefeito Municipal de MiraselvaSituação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
28/10/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 418/2026
GERAIS
, Edgar Francisco da Silva
- Publicado em 28/10/2026 - Enviado
Descrição:
Registra congratulações ao sr. Sergio Moro pela
eleição ao Governo do Paraná, ocasião em que lhe desejou êxito no exercício do
mandato, além de reivindicar o apoio da liderança para a viabilização
de projetos de Miraselva que tramitam nas repartições estaduais.
AUTOR: Edgar Francisco da Silva
DESTINATÁRIO: Sergio Moro - Governador do Estado do Paraná - EleitoSituação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
28/10/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 417/2026
GERAIS
, Edgar Francisco da Silva
- Publicado em 28/10/2026 - Enviado
Descrição:
Requisita informações acerca da previsão de
retomada e conclusão das obras de recapeamento asfáltico, objeto do Processo de
Licitação nº 31/2026 - Concorrência Eletrônica nº 03/2026.
AUTOR: Edgar Francisco da Silva
DESTINATÁRIO: Mateus José Benvindo Mazini - Engenheiro Civil - Prefeitura Municipal de MiraselvaSituação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
28/10/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 416/2026
GERAIS
, Pedro Tolovi
- Publicado em 28/10/2026 - Enviado
Descrição:
Recomenda a análise de uma situação envolvendo
um servidor, ocupante do cargo de operador de máquinas, a fim de que sejam
verificadas as circunstâncias relatadas e adotadas as providências cabíveis.
AUTOR: Pedro Tolovi
DESTINATÁRIO: João Marcos Ferrer - Prefeito Municipal de MiraselvaSituação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
28/10/2026
Observação:
Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 29/10/2026 11:57:17